Dissertações de mestrado

Esta dissertação de mestrado tem o intuito de demonstrar a implementação do manejo de javali como uma Política Pública de Estado, em especial, no estado de São Paulo. Deste modo, buscamos explanar as possíveis causas da introdução e do alastramento dos javalis (Sus scrofa) dentro do território brasileiro, bem como os motivos que provocaram seu crescimento demográfico, fato que vem causando diversos prejuízos econômicos, ambientais e sociais por todo país. Diante deste cenário, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) acabou liberando o manejo, via abate, como forma de tentar controlar sua proliferação. Todavia, dado a falta de recursos (humano e financeiro) do Estado brasileiro, coube às pessoas físicas e jurídicas tomarem a frente do manejo de javalis, ou seja, enquanto o Estado seria responsável pela legislação e fiscalização, as pessoas que quisessem, por algum motivo, efetuar controle dos javalis asselvajados poderiam, com a devida autorização, fazê-lo. Inicialmente, no estado de São Paulo, o responsável por liberar e fiscalizar o manejo era Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) através de seus departamentos regionalizados. Posteriormente, isso mudou, com o IBAMA ficando a cargo do cadastramento e prestação de contas dos manejadores, enquanto que a SMA juntamente com os órgãos policiais seriam responsáveis pela fiscalização. Contudo, o problema está nas alterações das leis de manejo que vêm sendo mudadas à demasia – ora pelo poder público estadual, ora pelo poder público federal –, mostrando que as perspectivas de ação daqueles que constroem a política de manejo, os órgãos de Estado, em relação àqueles que efetuam o controle, os manejadores, não são as mesmas. Logo, o problema da disseminação dos javalis pode persistir ou até piorar. Desta forma, neste trabalho, para além de apenas tentar demonstrar o possível início da introdução dos javalis no Brasil e dos prováveis prejuízos causados pela sua proliferação, tentamos contribuir com algumas considerações e ponderações, apresentando diferentes perspectivas, muitas vezes destoantes, do Estado legislador/fiscalizador e dos agentes controladores, a fim elucidar um pouco melhor o manejo de javali como uma Política Pública.

Palavras-chave: Javali; Invasão; Política Pública; Manejo; Caça; Controle.

Dissertação de mestrado orientada pelo Prof. Dr. Wagner de Souza Leite Molina (UFSCar).

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